A figura que aqui se retrata é a morte de Estêvão (ver Actos dos Apóstolos) num quadro que se encontra no Museu de Arte Contemporânea do Vaticano.
Este quadro poderia, também, ilustrar todas as guerras de todos os tempos, onde os seres humanos, apresentando, mais ou menos razões, matam os outros irmãos, seus semelhantes, sob pretexto de que já não há remédio senão tirar-lhes a vida.
A guerra, a pena de morte, são duas das formas de se tentar justificar que um tem direito sobre a vida de outro e, por isso, pode causar-lhe a morte. Mas onde é que isso está escrito? Qual o fundamento para tal espécie de pensamento?
Pura e simplesmente não existe qualquer tipo de argumento moral suficientemente sustentado que possa atribuir a um indivíduo, ainda que legalmente investido desse poder, autoridade para decidir tirar ou tirar efectivamente a vida de outro.
Segundo Kant, na sua obra A PAZ PERPÉTUA, é possível estabelecer princípios de acção política e social que garantam uma paz entre os povos que dure para sempre. E esses princípios resumem-se ao imperativo categórico: age de tal modo que a máxima da tua acção possa tornar-se em máxima universal. Este princípio da universalidade é aquele que racionalmente pode ser melhor sustentado e é intuitivo até do ponto de vista utilitarista. Se eu eleger para mim, algo que seja simultaneamente eleito como norma por qualquer outro, jamais alguém se atreverá a causar a morte ao seu vizinho.
Dir-me-ão: mas isso é uma visão utópica. A humanidade não é nem nunca vai ser assim...
Eu responderia com Kant: a humanidade do Homem é um a fazer-se; a natureza interesseira do próprio Homem é que acabará por conduzí-lo a aceitar esta máxima, não por bondade, mas primeiramente por interesse.
É uma questão de vida ou morte das pessoas e das comunidades humanas que haja ética política, isto é, que cada um seja tão ético que a ética atinja a política. As decisões dos governantes, bem como as dos juízes, ou tenderão a ser justas, ou a sociedade cairá na anarquia e na destruição.
À medida que os cidadãos tomam consciência dos seus direitos e deveres, cumprindo e fazendo cumprir os deveres e os direitos, também os políticos eleitos e as políticas desenvolvidas irão visar um bem que é o bem comum. A isso é que se pode chamar o Estado de Direito... Portugal ainda está longe disso. Depende da escolarização das pessoas e de uma escolarização acompanhada de uma educação ética suficientemente clara para fazer entender a cada um os caminhos do bem, da verdade e do belo.
Portanto, não por perfeição pessoal, mas para garantir os seus direitos, dentre eles o de segurança, cada um dos seres humanos tenderá a procurar um bem que não seja apenas um interesse pessoal. É nessa medida que se distinguem os criminosos e os maus carácteres de todos os outros: é que esses agem, visando apenas um bem imediato, transitório, de acordo com uma máxima que não pode ser universalizável... Se os nossos políticos e empresários agem assim, deveria esperá-los a punição pública, de modo a que, sendo eliminado o mal que causam pudéssemos todos, mais depressa alcançar o bem comum, para o qual muitos de nós contribuímos com gosto. Seria uma Paz, mas não a Paz podre que temos. Seria o caminho para a Paz Perpétua.
